Reclusos em Situação de Excesso de Prisão Preventiva

A situação dos reclusos em prisão preventiva continua sendo um desafio em muitos sistemas penitenciários

---

Reclusos em Situação de Excesso de Prisão Preventiva.

A situação dos reclusos em prisão preventiva continua sendo um desafio em muitos sistemas penitenciários, exigindo reformas legislativas e maior vigilância judicial para garantir que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e que a justiça seja feita de maneira célere e justa. Cabinda, assim como a provincial do Cuando-Cubango, são as únicas no país que não tem nenhum caso de excesso de prisão preventiva.

As principais províncias do país com casos de excesso de prisão preventiva, Luanda com maior número  de casos com um total de 709 casos, Benguela e Cunene com 145 casos cada. O país tem um total de 1.913 cidadãos em excesso de prisão preventiva.

Recentemente, algumas iniciativas têm sido adoptadas para enfrentar esse problema. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm buscado implementar medidas para reduzir o uso da prisão preventiva, especialmente em casos onde não há elementos suficientes para justificar sua necessidade. Em Portugal, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos também tem pressionado para que o país adapta reformas no sistema judicial, a fim de evitar prisões preventivas excessivas e garantir julgamentos mais rápidos

Fonte: Novo Jornal